Muitos descendentes de italianos que desejam reconhecer sua cidadania italiana se encontram numa encruzilhada quando vão avaliar os tipos de processos existentes para o reconhecimento. Qual melhor para meu caso? Preciso ir até a Itália? Há necessidade de esperar mais de 12 anos na fila do consulado? 

Existem três tipos de processos que você pode escolher para realizar o sonho da cidadania italiana: processo de cidadania italiana via administrativa presencial, processo de cidadania italiana via administrativa consular e o processo de cidadania italiana via judicial. 

No post de hoje vamos conversar sobre o último caso, o processo de cidadania italiana via judicial. Esse tipo de processo nada mais é do que uma ação no tribunal de Roma para o reconhecimento da cidadania italiana. Uma maneira muito conhecida por ser a melhor “custo-benefício”.

Mas antes de nos aprofundarmos nas vantagens, vamos explicar brevemente como a cidadania italiana via judicial surgiu e de que forma ocorre.

Cidadania Italiana Via Judicial

Ação através do Tribunal de Roma

Há algum tempo atrás esse tipo de processo só era aplicado em casos de via materna – quando uma mulher italiana, casada com um estrangeiro não italiano, era quem dava o direito à cidadania aos seus descendentes. 

A mulher não tinha o direito de passar aos filhos (nascidos antes de 1948) a cidadania italiana, já que a que se casasse com um estrangeiro, um não italiano, abria mão de sua nacionalidade. Em 22 de dezembro de 1947 foi promulgada a Constituição da República, entrando em vigor no começo de 1948, que conferiu às mulheres italianas todos os direitos já conferidos aos homens, dessa forma, a partir dessa data as mulheres italianas também passavam o direito à cidadania para seus filhos. 

Portanto, no processo de cidadania Via Judicial Via Materna entra-se com uma petição na justiça italiana, através do Tribunal de Roma, para o reconhecimento da cidadania em casos de descendência de uma mulher italiana com filhos nascidos após 1948.

Hoje em dia também há outra possibilidade: a de fazer um recurso de cidadania italiana Via Judicial Contra as Filas Consulares. Essa ação nada mais é que um “protesto” contra as longas filas consulares existentes aqui no Brasil. Perante a lei, a convocação para a entrega dos documentos no consulado deveria acontecer em até 730 dias (dois anos), mas na prática não é o que vemos acontecer, podendo levar até 12 anos para um requerente ser chamado. Então a cidadania italiana via judicial paterna é possível, na verdade, através deste tipo de processo contra as filas consulares. 

Em ambos os processos, tanto no via materna como no contra as filas consulares, há a necessidade da representação por um advogado italiano, que fica responsável por agir de acordo com a lei do outro país.

Vamos explicar a seguir quais as vantagens da cidadania via judicial, comparando com as outras duas formas de processo. 

Quais as vantagens da cidadania italiana via judicial?

1. Menor custo para a cidadania italiana

A primeira vantagem logo de cara é o valor do processo cidadania italiana via judicial. Ao contrário da via administrativa presencial, nesse caso é possível dividir todo o preço com seus familiares. Isso porque na ação judicial você consegue incluir várias pessoas na mesma ação, e o valor não costuma variar muito. Sem contar que, sem a necessidade de ida até a Itália, há a economia de gastos como aluguel, passagens aéreas, alimentação e demais despesas necessárias no processo presencial. 

2. Não há necessidade de viagem até a Itália para o reconhecimento da cidadania

Sabemos que devido às obrigações no Brasil como trabalho, família e estudos, muitos descendentes não tem a disponibilidade de interromper tudo para uma viagem até outro país, e também não gostariam de esperar tanto tempo nas filas consulares para realizar o sonho da cidadania. No processo via judicial você pode fazer tudo aqui do Brasil, basta enviar a procuração e os documentos para ingressar com a ação judicial e nosso escritório de advocacia italiana fará todo o procedimento em seu nome. A comunicação é bastante próxima, feita através de reuniões, por e-mail e também por telefone, de forma muito segura e clara. 

3. Reconhecimento da Cidadania Italiana mais rápido

Comparado com o processo de cidadania italiana via consular, que pode levar até 12 anos, o tempo para o reconhecimento da cidadania italiana é muito mais rápido na via judicial: em média de dois anos você já pode ter sua cidadania reconhecida.

4. Segurança

Se você optar pela via judicial com certeza terá a necessidade do suporte de um advogado italiano, isso traz mais segurança em toda a jornada, já que você terá o olhar jurídico e especializado para verificar tanto os documentos quanto o curso do processo.

Em todas as ações judiciais temos a assessoria do Studio Legale Pinelli Schifani, em Roma, e sua equipe. Giuseppe Pinelli é advogado, diretor da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio aqui no Brasil e responsável por liderar essa área dentro do Instituto de Cidadania Italiana, aqui você contará com o respaldo de um profissional gabaritado para te auxiliar durante todo o processo.

5. Acompanhamento on-line

Você poderá acompanhar a tramitação do processo online através do aplicativo da justiça italiana “Giustizia Civile”, além claro, de toda a comunicação que você terá com a assessoria, seja por e-mail, telefone ou Whatsapp. Dessa forma você não precisará pausar qualquer outra atividade no Brasil para dar entrada na sua cidadania, poderá acompanhar tudo online de forma muito prática e rápida. 

Então qual é o primeiro passo para a cidadania italiana via judicial? 

Antes de mais nada é necessário montar sua árvore genealógica para verificar se seu caso é de via materna ou de via paterna.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via materna, o primeiro passo é procurar todas as certidões necessárias para a cidadania italiana, incluindo as do seu antenato, e buscar um advogado italiano.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via paterna contra a fila consular, o primeiro passo é procurar a certidão do seu antenato italiano e em seguida se inscrever na fila do consulado, após isso feito, você também deverá buscar um advogado italiano para sua ação judicial no Tribunal de Roma. 

O Instituto de Cidadania Italiana tem todo o suporte e uma equipe preparada de advogados para te auxiliar com o processo via judicial de cidadania italiana, fale conosco para iniciar o sonho da cidadania e dar entrada no seu processo.